A ONU e a Fome

Combate à fome no mundo, prioridade do Comité de Segurança Alimentar

Num contexto marcado por aumentos recentes dos preços alimentares, os delegados reuniram-se em Roma para participar em conversações sobre questões como o regime fundiário, o investimento internacional na agricultura e a segurança alimentar durante as crises.

O Comité de Segurança Alimentar Mundial (CSA) tem sido objecto de uma ampla reforma, com o objectivo de criar uma plataforma internacional e intergovernamental tão inclusiva quanto possível e que permita a todas as partes interessadas pertinentes trabalhar em conjunto para garantir a segurança alimentar e a nutrição para todos.

A actual sessão é a primeira em que participa um grupo alargado de actores, incluindo organizações não governamentais (ONG), organizações da sociedade civil, órgãos da ONU, o sector privado e representantes de instituições filantrópicas.

Na sua mensagem aos delegados, o Secretário-Geral Ban Ki-moon saudou o alargamento dos membros do Comité, dizendo que os problemas mundiais exigem uma governação mundial formal no domínio da segurança alimentar.

“Saúdo os vossos esforços para debater e resolver algumas das tensões graves em torno da segurança alimentar. E louvo a vossa decisão de atacar estas questões de frente, através de negociações e da mediação, não obstante a sua dificuldade. Tendes o total apoio do sistema da ONU”, disse Ban Ki-moon, na mensagem lida pelo seu Representante Especial sobre Segurança Alimentar e Nutrição, David Nabarro.

“Estou ansioso por ver o Comité evoluir e abordar temas como o apoio aos pequenos agricultores, a apropriação de grandes extensões de terras, os interesses das mulheres, a volatilidade dos preços, as alterações climáticas e, em particular, o estabelecimento de regimes de comércio de produtos alimentar que funcionem sem destabilizar os mercados”.

O Secretariado do Comité é agora constituído por membros dos três organismos da ONU sedeados em Roma: a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Alimentar Mundial (PAM).

Josette Sheeran, Directora Executiva do PAM, disse que a reunião “assinala o lançamento de um esforço mundial estratégico que visa explorar as potencialidades conjugadas de todas as partes interessadas envolvidas na luta contra a fome no mundo”. “Perante a recente volatilidade dos preços dos produtos de base e o aumento da procura de alimentos, esta reunião ocorre no momento oportuno”, acrescentou.

“Para que o Comité seja um instrumento concreto e obtenha resultados tangíveis, é fundamental criar parcerias e ligações ao nível dos países, através de mecanismos adequados e reconhecidos, como os grupos temáticos e as alianças nacionais para a segurança alimentar”, declarou, por sua vez, o Director-Geral da FAO, Jacques Diouf.

A Vice-Presidente do FIDA, Yukiko Omura, referiu que investir nos pequenos agricultores, melhorando o seu acesso ás terras, às tecnologias apropriadas, aos serviços financeiros e aos mercados, e responder às suas necessidades é o meio mais eficaz de os libertar da pobreza e da fome.

O Relator Especial da ONU sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, que também participará na reunião, disse que esta porá à prova “a capacidade do Comité de Segurança Alimentar no sentido de dar forma a um consenso internacional em torno de questões tão delicadas como as apropriações de grandes extensões de terra ou a especulação sobre produtos agrícolas”.

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU em 11/10/2010 http://www.unric.org/pt/desenvolvimento-social/29480-combate-a-fome-no-mundo-prioridade-do-comite-de-seguranca-alimentar)