Atenção com a merenda

Desperta a atenção o processo, em andamento, de substituição das empresas fornecedoras de merenda para parte das escolas públicas da cidade de São Paulo, especialmente pela coincidência com o calendário eleitoral. A terceirização desse serviço vem dando bons resultados. São mais de um milhão e meio de refeições servidas, por dia, sem reclamação sistemática dos pais e mães como ocorria antes, quando equipes próprias da Prefeitura produziam a maioria das refeições.

Os casos isolados de queixas comprovam o acerto da terceirização. A economia feita também conta a favor da escolha feita. Os custos eram maiores, quando a própria Prefeitura comprava os ingredientes e preparava as refeições. Pela simples razão de que o poder público, como lida com dinheiro do contribuinte, precisa se cercar de garantias, o que inevitavelmente significa burocracia que retarda o processo e encarece o resultado final.

Cabe à Prefeitura fiscalizar, exigir qualidade, impor as normas. Nesse papel de zeladora do que vai para a mesa das crianças, a autoridade municipal se torna mais eficiente, mais objetiva. Outra vantagem é que, com a terceirização, professores e diretores da rede pública podem dedicar-se essencialmente à atividade fim da escola, que é educar.

Algumas das fornecedoras terceirizadas de merenda, entretanto, manifestaram-se contra a renovação do contrato em vigor. Três das oito empresas terceirizadas informaram que só farão as entregas até 20 de setembro. Incomoda que tenham exercido esse direito em meio à campanha eleitoral. É um assunto que políticos oportunistas gostam de explorar. Pais e mães se preocupam. A mídia adota atitude de vigilância permanente, ainda mais quando se trata da alimentação de 1,6 milhão de crianças.

Embora o prazo de 75 dias entre a comunicação das empresas e o fim do contrato teoricamente fosse suficiente para a concorrência, a realidade é que no poder público brasileiro uma licitação simples não se realiza em menos de três ou quatro meses. Um caso como o das merendas tende a ser ainda mais demorado. Prensada, a Prefeitura decidiu recorrer a uma contratação emergencial, como foi publicado no Diário Oficial de sábado, dia 21.

É necessário agora cobrar, para que se prepare a licitação no menor prazo possível, e para que as partes envolvidas acelerem os procedimentos cabíveis, incluindo as contestações. Só assim o contrato emergencial em vigor será rapidamente substituído por um definitivo.

Editorial do Jornal Diário de São Paulo

publicado em 24/08/2010